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Credenciamento Nº 001/2021
Credenciamento Nº 001/2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | Constitui objeto do presente procedimento administrativo, o CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM TODAS AS CIDADES DA BAHIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS COM REFEIÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, para atender a demanda com refeições para as secretarias de Educação, Cultura Esporte e Lazer, Administração, Saúde, Assistência Social e Infra Estrutura, conforme condições previstas neste edital e seus anexos, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos. |
| Nº da Licitação: | 001/2021 |
| Publicado em: | 05/02/2021 às 00h00 |
| Realização em: | 08/03/2021 às 12h00 |
| Processo Administrtivo: | 0410402/2021 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Iraquara-BA |
| Local da Seção: | Setor de Compras e Licitações, situada na sede da Prefeitura |
| Base Legal: | Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações pertinentes, aplicando-se, no que couber, os princípios do direito público, suplementados pelos preceitos do direito privado. |