Dispensa Nº DI-136-2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Contratação com prestação de serviço e assessoramento e consultoria em gestão de tecnologia da informação e suporte técnico remoto e presencial, (transparência pública e acesso à informação), desenvolvimento e implantação e implementação da ouvidoria, desenvolvimento de manitenção do web site através do endereço www.iraquara.ba.gov.br, promovendo o desenvolvimento institucional do município, conforme necessidade da sec. mun. de administração faz. e planejamento.
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	GPM BAHIA LTDA \| CPF/CNPJ: 13.*./***-29
Valor:	17.520,00
Processo Administrativo:	2042712/2023
Data de Publicação:	03/02/2026
Inicio da Vigência:	27/12/2023
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Vinicius Moreira da Silva - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Iraquara
Base Legal:	Conforme estabelecido no artigo 24 inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unidade: 02.04.01 Atividade: 2008 Elemento: 3390.39.00 Fonte de Recurso: 1.500.0000
Arquivo:

Trasparência

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SIC

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