Dispensa Nº DI-065-2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Contratação de profissional para realizar a prestação de serviço de assessoria e consultoria ao desenvolvimento do Sistema Municipal de Cultura a Lei Aldir DIanc 2 e a implementação da Lei Paulo Gustavo, visando atender as necessidades do Município de Iraquara, conforme orientação da Secretaria de Educação, desta administração, entre o período de 03/04/2023 a 31/07/2023.
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	EDNILTON NOVAIS BARRETO, \| CPF/CNPJ: 050.*.*-63
Valor:	3.960,00
Processo Administrativo:	0970304/2023
Data de Publicação:	04/08/2023
Inicio da Vigência:	03/04/2023
Fim da Vigência:	31/07/2023
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Não Especificado
Base Legal:	lei nº 8.666/93 e suas alterações
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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SIC

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