Dispensa Nº DI-044-2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Contratação para prestação de serviço na confecção de vassoura ecológica tipo gari estilo redonda, produzida a partir de garrafas PET, medindo 37x10 cm no corpo da vassoura, e pesando 580 gramas no total, com cabo de madeira roliça medindo 120 cm. Conforme orientação da secretaria de administração, entre o período de 03/03/2023 a 30/04/2023
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	DANIEL SOUZA MIRANDA \| CPF/CNPJ: 022.*.*-84
Valor:	4.840,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	04/08/2023
Inicio da Vigência:	03/03/2023
Fim da Vigência:	30/04/2023
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Base Legal:	A lei n° 8.666/93 e suas alterações, regerá a aplicação deste contrato e a solução de litígios que, eventualmente, dele possam resultar
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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