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Contrato Nº 111/2020

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação: Concluído
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, do 1° e 2° semestre de 2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 001-2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Processo Licitatário: Chamada Pública Nº 001/2020
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação
Contratado: EDSON VASCONCELOS PINTO | CPF/CNPJ: 007.***.***-51
Valor: 19.764,00
Processo Administrativo:
Data de Publicação: 07/07/2021
Inicio da Vigência: 13/03/2020
Fim da Vigência: 31/12/2020
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Educação
Base Legal: Não informada
Dotação Orçamentária: Não informada
Arquivo:

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