Dispensa Nº DI 072/2019

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Têm por objeto o presente contrato prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições para os profissionais da saúde quando em atendimento no psf do pov. de matinha do cerco zona rural deste município, conforme orientação do fundo de saúde desta administração, entre o período de 20/02 a 31/12/2019.
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	ELIANE DOS ANJOS SANTOS, \| CPF/CNPJ: 064.*.*-63
Valor:	8.700,00
Processo Administrativo:
Data de Publicação:	29/11/2019
Inicio da Vigência:	20/02/2019
Fim da Vigência:	31/12/2019
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Não Especificado
Base Legal:	A lei nº 8.666/93 e suas alterações, regerá a aplicação deste contrato e a solução de litígios que, eventualmente, dele possam resultar.
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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