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5º Aditivo do Contrato Nº 121/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
  • Veja mais em Mapa do Site
Contratos e Aditivos
Situação: Concluído
Objeto: Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios do ano letivo de 2024 para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para suprir as necessidades da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Iraquara/Ba
Processo Licitatário: Pregão Eletrônico Nº 001/2024
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação
Contratado: FB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. | CPF/CNPJ: 08.***.***/****-95
Valor: 98.864,76
Processo Administrativo: Não informado
Data de Publicação: 17/03/2025
Inicio da Vigência: 10/03/2025
Fim da Vigência: 12/05/2025
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Educação
Base Legal: nos termos do artigo 25, inciso III do decreto 11.462 de 31 de março de 2023
Dotação Orçamentária: Não informada
Arquivo:

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