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4º Aditivo do Contrato Nº 260/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
  • Veja mais em Mapa do Site
Contratos e Aditivos
Situação: Ativo
Objeto: Recomposição dos preços dos materiais de construção, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição dos preços contratados, no valor de R$ 200.270,93 (duzentos mil, duzentos e setenta reais e noventa e três centavos
Processo Licitatário: Pregão Eletrônico Nº 015-2025
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA
Contratado: SIVALDO PROFIRO DOS ANJOS | CPF/CNPJ: 03.***.***/****-33
Valor: 200.270,93
Processo Administrativo: Não informado
Data de Publicação: 27/08/2026
Inicio da Vigência: 26/08/2026
Fim da Vigência: 11/11/2026
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal
Base Legal: termos previstos no Artigo 124, inciso I, alínea “b” da Lei 14.133/2021
Dotação Orçamentária: Não informada
Arquivo:

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