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3º Aditivo do Contrato Nº 083/2020

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação: Concluído
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 50% (Cinquenta por cento) na quantidade dos itens do contrato firmado entre as partes, em 18^0^2020, nos termos previstos no Artigo 65, inciso I, alínea b e na Medida Provisória 926/2020, Art. 4º-1.
Processo Licitatário: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2020
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação
Contratado: AMANDA CORDEIRO DE SOUZA EIRELI, | CPF/CNPJ: 32.***.***/****-96
Valor: 33.249,00
Processo Administrativo:
Data de Publicação: 14/09/2021
Inicio da Vigência: 17/08/2020
Fim da Vigência: 18/02/2021
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Não informada
Dotação Orçamentária: Não informada
Arquivo:

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