Dispensa Nº Dl-041-2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	A Contratação para aquisição de lâmpadas de LED, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e Educação desta administração, entre o período de 01/03/2023 a 31/12/2023.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	ROBERTO LEAO SAMPAIO -EPP \| CPF/CNPJ: 34.*./***-10
Valor:	29.375,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	04/08/2023
Inicio da Vigência:	01/03/2023
Fim da Vigência:	04/08/2023
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Base Legal:	Alt, Alt. 75, n, da lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, regerá a aplicação deste contrato e a solução de litígios que, eventualmente, dele possam resultar.
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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