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Ouvidoria
Ouvidoria
Este é um canal permanente e de fácil acesso, onde qualquer cidadão pode se manifestar, de modo a estabelecer um relacionamento democrático e transparente entre a sociedade e a Administração Pública Municipal.
Em conformidade com:
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §2º
- LRF (LC 101/2000) Art. 48º, II
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §3º, VIII
- Lei 13.146/2015 Art. 63º, Caput e §1º
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23/06/2025
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Este é um canal permanente e de fácil acesso, onde qualquer cidadão pode se manifestar, de modo a estabelecer um relacionamento democrático e transparente entre a sociedade e a Administração Pública Municipal.
Prezado(a) Cidadão(ã)
As manifestações (Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão e Elogio) serão encaminhadas aos Órgãos e/ou Entidades que compõem a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, recebendo o devido tratamento e usadas posteriormente para o direcionamento de Políticas Públicas.