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Ouvidoria

Este é um canal permanente e de fácil acesso, onde qualquer cidadão pode se manifestar, de modo a estabelecer um relacionamento democrático e transparente entre a sociedade e a Administração Pública Municipal.

Em conformidade com:
  • LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §2º
  • LRF (LC 101/2000) Art. 48º, II
  • LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §3º, VIII
  • Lei 13.146/2015 Art. 63º, Caput e §1º
  • Veja mais em Mapa do Site
23/06/2025 2413 visualizações
Este é um canal permanente e de fácil acesso, onde qualquer cidadão pode se manifestar, de modo a estabelecer um relacionamento democrático e transparente entre a sociedade e a Administração Pública Municipal.

Prezado(a) Cidadão(ã)

As manifestações (Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão e Elogio) serão encaminhadas aos Órgãos e/ou Entidades que compõem a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, recebendo o devido tratamento e usadas posteriormente para o direcionamento de Políticas Públicas.

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