Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA
- Página Inicial
-
Consulta Pública
Consulta Pública
Considerando a necessidade da participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o município de Mulungu do Morro e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em nosso município, será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 26 de novembro de 2019, das 9h às 12h, Auditório Robson Ribeiro, Sito a Rua Tito Luna Freire, s/n, Centro.
Em conformidade com:
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §2º
- LRF (LC 101/2000) Art. 48º, II
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §3º, VIII
- Lei 13.146/2015 Art. 63º, Caput e §1º
- Veja mais em Mapa do Site
07/12/2025
793 visualizações
Considerando a necessidade da participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o município de Mulungu do Morro e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em nosso município, será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 26 de novembro de 2019, das 9h às 12h, Auditório Robson Ribeiro, Sito a Rua Tito Luna Freire, s/n, Centro.
Considerando a necessidade da participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o município de Mulungu do Morro e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em nosso município, será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 26 de novembro de 2019, das 9h às 12h, Auditório Robson Ribeiro, Sito a Rua Tito Luna Freire, s/n, Centro.