Aguarde, processando...

Prefeitura de Iraquara-BA

(75) 3364-2161 | prefeitura@iraquara.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Veja mais em Mapa da Lei
Modificada pela Lei Municipal Nº 190/2017 de 23 de janeiro de 2017

A Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente tem por finalidade planejar,coordenar e executar as políticas de turismo e meio ambiente, com a seguinte área decompetência:

I - promover as atividades de fomento ao Turismo do Município; 

II- executar programas que visem a exploração do potencial turístico doMunicípio;

III - proteger, defender e valorizar os elementos da natureza, as tradições,os costumes e o estímulo às manifestações que possam constituir-se em atraçõesturísticas;

IV - propor medidas que visem o desenvolvimento turístico do Município;

V - implantar a política municipal de meio ambiente, compatibilizando-acom as políticas nacional e estadual;

VI - estabelecer diretrizes e políticas de preservação e proteção da fauna eda flora;

VII - promover a execução de projetos e atividades voltados para agarantia de padrões adequados de qualidade ambiental do Município;

VIII - orientar e controlar a utilização de defensivos agrícolas, emarticulação com órgâos de saúde municipal, estadual e federal;

IX - monitorar e fiscalizar as atividades industriais, comerciais deprestação de serviços e outras de qualquer natureza, que causem ou possam causarimpacto ou degradação ambiental;

X - emitir pareceres quanto à localização, instalação, operação e ampliaçãode instalações ou atividades potencialmente poluidoras, mediante licenças apropriadas;

XI - fiscalizar e controlar as fontes poluidoras e de degradação ambiental,observada a legislação competente;

XII - promover medidas para prevenir e corrigir as alterações do meioambiente natural, urbano e rural;

XIII - propor normas necessárias ao controle, preservação e correção dapoluição ambiental.  

Fernando de Azevedo Viana

Fernando de Azevedo Viana

Rua Rosalvo Félix, 252 (75) 3364-2161 meioambiente@iraquara.ba.gov.br Atendimento 08:00hs às 17:00hs

Compartilhe em suas redes sociais:

Últimas Notícias da Secreataria de Turismo e Meio Ambiente

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

Tomada de Preço Nº 004/2021

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de construção da ponte...

Tomada de Preço Nº 003/2021

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de construção da praça...

Pregão Presencial Nº 023/2021

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2021

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2021

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, PENSO E COSMÉTICOS, PARA SUPRIR...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2021

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.