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Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Atos Oficiais

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras

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Data

Título

Descrição

Ações

27/11/2020

Outros Atos Oficiais Nº 001/2020-Edital Cultura

Edital Emergencial de Auxílio à Cultura 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura – APROVADOS/DESCLASSIFICADOS.

12/11/2020

Decreto Nº 281/2020

DECRETO Nº 281 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

10/11/2020

Republicação: Decreto Nº 279/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2020

Decreto Financeiro Nº 014/2020

DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO 2020.

06/11/2020

Decreto Financeiro Nº 015/2020

DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO 2020.

06/11/2020

Errata: Outros Atos Oficiais Nº 001/2020-Regulamento

ERRATA REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC.

21/10/2020

Outros Atos Oficiais Nº 003/2020-Termo de Convênio

TERMO DE CONV~NIO "CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE SOUTO SOARES, LRAQUARA E MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO REGULAR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, SOBRE OS SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO VENTOS DA BAHIA FASE 3 (Q "COMPLEXO EÓLICO") E DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA L T 230 KV SE VENTOS DA BAHIA ILI - SE VENTOS DA BAHIA LI {A "LINHA DE TRANSMISSÃO"). "

15/10/2020

Decreto Nº 279/2020

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Cultura do Município de Iraquara, e da outras providências.

15/10/2020

Outros Atos Oficiais Nº 001/2020 Emergêncial

Edital Emergencial de Auxílio à Cultura 001/2020 - Lei Aldir Blanc - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura.

15/10/2020

Outros Atos Oficiais Nº 002/2020-Regulamento para Subsidio

Regulamento Para Concessão de Subsídio Cultural Emergencial - Lei Aldir Blanc.

07/10/2020

Decreto Financeiro Nº 012/2020

DECRETO Nº 12 - CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES.

07/10/2020

Decreto Financeiro Nº 013/2020

DECRETO Nº 13 - REFERENTE A ALTERAÇÕES DO QDD.

30/09/2020

Republicação: Decreto Financeiro Nº 011/2020

REPUBLICAÇÃO, DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JULHO 2020

29/09/2020

Portaria Nº 008/2020-SEMECI

PORTARIA SEMECI 008, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020

29/09/2020

Portaria Nº 002/2020-SEMMA

PORTARIA SEMMA 002/2020 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

25/09/2020

Portaria Nº 004/2020-SEMMA

PORTARIA SEMMA 004/2020 LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO E OPERAÇÃO

01/09/2020

Decreto Nº 278/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .

27/08/2020

Decreto Financeiro Nº 10/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE JULHO 2020

23/08/2020

Decreto Nº 277/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .

19/08/2020

Errata: Portaria Nº 006/2020-SEMECI

ERRATA - PORTARIA SEMEC.  

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