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Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Atos Oficiais

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras

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Data

Título

Descrição

Ações

01/09/2020

Decreto Nº 278/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .

27/08/2020

Decreto Financeiro Nº 10/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE JULHO 2020

23/08/2020

Decreto Nº 277/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .

19/08/2020

Errata: Portaria Nº 006/2020-SEMECI

ERRATA - PORTARIA SEMEC.  

19/08/2020

Portaria Nº 007/2020 - SEMECI

PORTARIA SEMECI Nº 007, EM 17DE AGOSTO DE 2020.

18/08/2020

Portaria Nº 006/2020 - SEMECI

PORTARIA SEMECI Nº 006, EM 17DE AGOSTO DE 2020.

14/08/2020

Outros Atos Oficiais Nº 001/Edita 1º Quadrimestre

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020

13/08/2020

Decreto Nº 276/2020

TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2020

Portaria Nº 002/2020-Gab

COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, PARA SER PUBLICADO.

13/08/2020

Outros Atos Oficiais Nº 006/2020-Desincompatibilização

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.

09/08/2020

Decreto Nº 275/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

04/08/2020

Decreto Financeiro Nº 009/2020

DECRETOS Nº 09/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR .

04/08/2020

Decreto Financeiro Nº 010/2020

DECRETOS Nº 10/2020 ALTERAÇÃO DE QDD.

21/07/2020

Decreto Nº 274/2020

EXONERAR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/07/2020

Decreto Nº 273/2020-2

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .

19/07/2020

Portaria Nº 002/2020-2

REGULAMENTA OUTRAS AÇÕES DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO/GP Nº 273/2020 DE 18 DE JULHO DE 2020, EM COMPLEMENTAÇÃO À PORTARIA Nº 01/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 PARA O COMBATE DO SARS-COV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/07/2020

Errata: Decreto Nº 273/2020-2

ERRATA NO DECRETO 273, DE 18 DE JULHO DE 2020.

19/07/2020

Republicação: Decreto Nº 273/2020-2

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .

16/07/2020

Decreto Nº 273/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

12/07/2020

Decreto Nº 272/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

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