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Tomada de Preço Nº 002/2021

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Tomada de Preço Nº 002/2021

Data/Hora de Abertura: 14/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0961504/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua José Alves de Almeida, s/n, Centro, Iraquara-BA.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de revitalização da praça da Zabelê e praça dos Marianos na zona rural do Município de Iraquara-BA, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos

Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; Lei Complementar 123/06

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Pregão Presencial Nº 018/2021

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Pregão Presencial Nº 018/2021

Data/Hora de Abertura: 13/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 1022804/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua José Alves de Almeida, s/n, Centro, Iraquara-BA

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de um veículo, com o escopo de suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de Iraquara/BA

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2021

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2021

Data/Hora de Abertura: 12/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 0991904/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua José Alves de Almeida, s/n, Centro, Iraquara-BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv

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Chamada Pública Nº 001/2021

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Chamada Pública Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 02/06/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 1012304/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Prefeitura Municipal, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações dos gêneros alimentícios

Base Legal: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e alterações posteriores.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021

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Data/Hora de Abertura: 05/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 0961304/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua José Alves de Almeida, s/n, Centro, Iraquara-BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONER PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2021

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Data/Hora de Abertura: 22/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 0882603/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 420.823,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua José Alves de Almeida, s/n, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv

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AJUDA

a) Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação.

Tipos de manifestação:

DENÚNCIA: Se você quer comunicar a ocorrência de um ato ilícito, uma irregularidade praticada por agentes públicos. Também pode ser usada para denunciar uma violação aos direitos humanos. Em alguns casos, a sua manifestação não será uma denúncia e sim uma solicitação. Por exemplo, se faltam remédios em um hospital público, você poderá fazer uma solicitação para que o órgão tome uma providência. Então, não se trata de uma denúncia.

RECLAMAÇÃO: Se você quer demonstrar a sua insatisfação com um serviço público. Você pode fazer críticas, relatar ineficiência. Também se aplica aos casos de omissão. Por exemplo, você procurou um atendimento ou serviço, e não teve resposta.

SOLICITAÇÃO: Se você espera um atendimento ou a prestação de um serviço. Pode ser algo material, como receber um medicamento, ou a ação do órgão em uma situação específica. Por exemplo, se alimentos fora da validade estiverem à venda, você pode solicitar que um órgão público faça uma fiscalização.

SUGESTÃO: Se você tiver uma ideia, ou proposta de melhoria dos serviços públicos.

ELOGIO: Se você foi bem atendimento e está satisfeito com o atendimento, e/ou com o serviço que foi prestado.

b) Consulte sua manifestação

Se você já fez uma manifestação e guardou o número de protocolo, pode acompanhar o andamento. Para isso, clique em “Consulte sua manifestação”. Se você tem um perfil no sistema, clique em “Já sou cadastrado” para fazer login, e poderá visualizar todo seu histórico de manifestações enviadas.

AJUDA

Informe o órgão cujo qual deseja registrar sua manifestação, se o Órgão cujo qual deseja fazer manifetação não estiver na lista, você deve fazer uma manifestação à própria Ouvidoria-geral do Município a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.

Preencha o campo assunto, da forma mais expicativa possível.

AJUDA

Identificação é a informação do seu nome e do e-mail. Você pode se identificar, e solicitar acesso restrito às suas informações pessoais.

Se não quiser informar seus dados, pode fazer uma manifestação sem se identificar (anônima). A manifestação será analisada pelo órgão, mas você não receberá um número de protocolo, com isso, não será possível verificar o andamento e receber uma resposta.

Descreva tudo que aquilo que você pretende fazer, e se tiver algum documento ou foto sobre o assunto da Manifestação, pedimos que anexo-os à sua manifestação.

AJUDA

Número de protocolo: é a numeração que identifica a sua manifestação no órgão. É enviado automaticamente para o seu e-mail. Com o número de protocolo e o e-mail, você pode consultar o andamento da manifestação. Se você se cadastrou no sistema, pode fazer login e visualizar todas as manifestações que já encaminhou.

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15 LAI (Lei 12.527/2011) art. 10, §2º LAI (Lei 12.527/2011) art.9, inciso I Veja mais em Mapa da Lei
Este é um canal permanente e de fácil acesso, onde qualquer cidadão pode se manifestar, de modo a estabelecer um relacionamento democrático e transparente entre a sociedade e a Administração Pública Municipal.

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A Ouvidoria garante que os seus dados servirão para avaliar melhor as políticas públicas e propor melhorias voltadas para você ou para sua comunidade. Caso queira se identificar, para iniciar sua manifestação escolha uma das opções de identificação abaixo. Em caso de dúvida, consulte o item ajuda.

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Essa foi uma manifestação anônima, desse modo não será possível realizar o acompanhamento da mesma!


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