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Tomada de Preço Nº 003/2023

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Tomada de Preço Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 27/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0681003/2022

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de construção de Praça Padrão nos Povoados de Lapão 1, Queimada 2, As Alagoas, Santa Clara, Zabelê 2, Mulungu da zabelê, Mato Preto, Lagoa Cercada, Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora Aparecida do Povoado do Pau D’Alho, localizado na zona rural do Município de Iraquara - Ba, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos. Tipo: Menor Preço Global.

Base Legal: a) Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. b) Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; c) Lei Complementar 123/06

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Título: Arquivo:
MEMORIAL DESCRITIVO - PRAÇA MODELO
PO - PRAÇA MODELO
PRAÇA GRAFICAS - PRAÇA MODELO
BDI - PRAÇA MODELO
CRONOGRAMA - PRAÇA MODELO
ENCARGOS SOCIAIS - PRAÇA MODELO
RRT - PRAÇA PADRAO

Tomada de Preço Nº 004/2023

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Tomada de Preço Nº 004/2023

Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0691003/2022

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de revitalização do Centro da Vila de Santa Rita e reforma da Praça, localizada no povoado do Município de Iraquara - Ba, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos. Tipo: Menor Preço Global.

Base Legal: a) Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. b) Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; c) Lei Complementar 123/06

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Título: Arquivo:
CRONOGRAMA - SANTA RITA
BDI - SANTA RITA
PEÇAS GRAFICAS - SANTA RITA
PO - SANTA RITA-
MEMORIAL DESCRITIVO - SANTA RITA
ENCARGOS SOCIAIS - SANTA RITA
RRT - SANTA RITA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

Data/Hora de Abertura: 21/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0640603/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Móveis, com o escopo de suprir a demanda da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento do Município de Iraquara/BA.

Base Legal: O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decre

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Pregão Presencial Nº 016/2023

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Pregão Presencial Nº 016/2023

Data/Hora de Abertura: 15/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0620303/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Felix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PARQUES TEMÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA -BA.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv

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Tomada de Preço Nº 002/2023

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Tomada de Preço Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 20/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0600203/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de recapeamento asfáltico em TSD nas vias públicas urbanas e rurais do Município de Iraquara - Ba, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital e anexos

Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 78, que prevê a inversão de fases, a qual se aplica no presente processo licitatório. Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; Lei Complementar 123/06

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Título: Arquivo:
MEMORIAL DESCRITIVO
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO SINTÉTICO
COMPOSIÇÕES COM PREÇO UNITÁRIO
PAVIMENTAÇÃO CRONOGRAMA
BDI
MEMORIAL DE CÁLCULO
PEÇAS GRÁFICAS

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 14/03/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0570203/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Rosalvo Félix, nº 74, Centro, Iraquara-Ba

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de MICROÔNIBUS 0km, com o escopo de suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Iraquara/BA.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serv

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(75) 3364-2161 | prefeitura@iraquara.ba.gov.br

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Acesso à Informação - Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Em conformidade com:
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 5º, XXXIII LAI (Lei nº 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, VII LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 9º, Caput LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 10º, Caput LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 11º, Caput Lei 13.460/2017, Caput Constituição Federal Art. 37º, Caput Constituição Federal Art. 216º, §6º Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Informações Disponibilizadas LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII; LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, Caput; LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, Caput; LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, Caput; Lei 13.460/2017, Caput; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Constituição Federal Art. 216º, §6º

Para gerenciar as solicitações realizadas ao Poder Executivo Federal no âmbito da Lei de Acesso à Informação - LAI, Lei nº 12.527/2011, a Controladoria-Geral da União - CGU, em 2012, disponibilizou aos gestores e aos cidadãos o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Trata-se de um sistema eletrônico web que funciona como porta de entrada única para os pedidos de informação. O e-SIC permite que qualquer pessoa - física ou jurídica - encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio do sistema, além de fazer o pedido, é possível acompanhar o cumprimento do prazo de resposta; consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações.

No dia 1º de agosto de 2019 a CGU lançou o Fala.BR, plataforma informatizada que resulta da integração entre o e-Ouv e o e-SIC. Por meio da nova plataforma é possível tratar, em ambiente único, as manifestações de ouvidoria, solicitações de simplificação e pedidos de acesso à informação. Permitindo assim que todos os órgãos das demais esferas pudessem aderir a mesma forma de solicitação. Por tanto para solicitar um pedido eletrônico de acesso à informação, faça-o através da Ouvidoria atráves desse link .

O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.


O SIC tem como objetivos:

– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;

– Conceder o acesso imediato à informação disponível;

– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;

– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.


Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.


Responsável:

Endereço: Rua Rosalvo Félix, 252, Térreo

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.

Fone de Contato: (75) 3364-2161

Segue link para formulários:

Formulários para Pedido de acesso à informação:

  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação

  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Reclamação

  • Reclamação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Reclamação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

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