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Prefeitura de Iraquara-BA

(75) 3364-2161 | prefeitura@iraquara.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação

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Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Clique AQUI para fazer sua Solicitação de Informação pela Internet

O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.


O SIC tem como objetivos:

– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;

– Conceder o acesso imediato à informação disponível;

– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;

– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.


Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.


Responsável:

Endereço: Rua Rosalvo Félix, 252, Térreo

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.

Fone de Contato: (75) 3364-2161

Segue link para formulários:

Formulários para Pedido de acesso à informação:

  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação

  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Reclamação

  • Reclamação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Reclamação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2021

Registro de preço para futura e eventual aquisição de fornecimento de Cestas Básicas destinadas a...

Pregão Presencial Nº 028/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER...

Pregão Eletrônico Nº 025/2021

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E...

Pregão Eletrônico Nº 026/2021

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, COM O...

Pregão Eletrônico Nº 024/2021

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE...

Tomada de Preço Nº 004/2021

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de construção da ponte...

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