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Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação - Leis Orçamentárias Anuais - LOA

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
21/12/2023 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2024 LEI N° 396, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias.
19/12/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - LEI N° 380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias.
16/12/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2022 LEI N° 363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias.
18/12/2020 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2021 LEI N° 342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
07/11/2019 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
13/12/2018 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Iraquara-BA

Dispensa Eletrônica Nº DIE 022/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA...

Dispensa Eletrônica Nº DIE-026-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS (XEROX) PARA ATENDER...

Dispensa Eletrônica Nº DIE-024-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PINTURA E...

Pregão Eletrônico Nº 011/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE...

Dispensa Eletrônica Nº DIE-021-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA...

Programa Nacional da Transparência Pública

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