Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - 1. Memorial Descritivo e Especificacoes Orla da Barragem
Anexo Nº 2 - 1.1Memorial Descritivo e Especificacoes Tecnicas
Anexo Nº 3 - 2. Planilha Orcamentaria Consolidada
Anexo Nº 4 - 2.1Planilha Orcamentaria Servicos Gerais
Anexo Nº 5 - 2.2Quadro Geral de Localidades
Anexo Nº 6 - 2.3Planilha Orcamentaria Sintetica Pau d' Alho Santa Ritra
Anexo Nº 7 - 2.4Palnilha Orcamentaria Sitetica BA 480
Anexo Nº 8 - 2.5Cronograma Fisico Financeiro
Anexo Nº 9 - 3. PROJETO_FL_01_9_TR01
Anexo Nº 10 - 3.1PROJETO_FL_02_09_TR01
Anexo Nº 11 - 3.2PROJETO_FL_03_9_TR02
Anexo Nº 12 - 3.3PROJETO_FL_04_9_TR02
Anexo Nº 13 - 3.4PROJETO_FL_05_9_TR02
Anexo Nº 14 - 3.5PROJETO_FL_06_9_TR02
Anexo Nº 15 - 3.6PROJETO_FL_07_9_TR02
Anexo Nº 16 - 3.7PROJETO_FL_08_9_TR02
Anexo Nº 17 - 3.8PROJETO_FL_09_9_TR02
Anexo Nº 18 - 3.9PROJETO_FL10 INFRA ORLA BARRAGEM
Anexo Nº 19 - 4. ARTs
Anexo Nº 20 - 4.1RTT-_Riacho_do_Mel
Anexo Nº 21 - 4.2QCI EMENDA (1)
Anexo Nº 22 - 4.3Encargos Sociais
Anexo Nº 23 - 5. Memorial de Calculo BA 480
Anexo Nº 24 - 5.1Memorial de Calculo Pau d' Alho Santa Rita
Anexo Nº 25 - 6. Composicao Analitica de BDI Diferenciado
Anexo Nº 26 - 6.1Composicao Analitica de BDI
Anexo Nº 27 - 6.2Composicao SICRO
Anexo Nº 28 - 6.3Composicoes Mobilidade e Desmobilidade
Anexo Nº 29 - 6.4Mobilizacao e Desmobilizacao de Equipamentos
Anexo Nº 30 - 6.5Diagrama Ocorrencias
Anexo Nº 31 - 6.6Diagrama Linear
Anexo Nº 32 - 6.7Detalhes Secao Tipica
Anexo Nº 33 - 6.8 Composicao de Custo Unitario _CPU_PMI
Anexo Nº 34 - 7. DTM Agregados trecho 01
Anexo Nº 35 - 7.1 DTM Agregados Trecho 02
Anexo Nº 36 - 7.2 DTM Cascalho Trecho 01
Anexo Nº 37 - 7.3 DTM Cascalho Trecho 02
Anexo Nº 38 - 7.4 DTM Equipamentos
Anexo Nº 39 - 7.5 DTM Materiais Betuminoso

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Arquivo:

Anexo Nº 1 - 1. Memorial Descritivo e Especificacoes Orla da Barragem

Anexo Nº 2 - 1.1Memorial Descritivo e Especificacoes Tecnicas

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Anexo Nº 4 - 2.1Planilha Orcamentaria Servicos Gerais

Anexo Nº 5 - 2.2Quadro Geral de Localidades

Anexo Nº 6 - 2.3Planilha Orcamentaria Sintetica Pau d' Alho Santa Ritra

Anexo Nº 7 - 2.4Palnilha Orcamentaria Sitetica BA 480

Anexo Nº 8 - 2.5Cronograma Fisico Financeiro

Anexo Nº 9 - 3. PROJETO_FL_01_9_TR01

Anexo Nº 10 - 3.1PROJETO_FL_02_09_TR01

Anexo Nº 11 - 3.2PROJETO_FL_03_9_TR02

Anexo Nº 12 - 3.3PROJETO_FL_04_9_TR02

Anexo Nº 13 - 3.4PROJETO_FL_05_9_TR02

Anexo Nº 14 - 3.5PROJETO_FL_06_9_TR02

Anexo Nº 15 - 3.6PROJETO_FL_07_9_TR02

Anexo Nº 16 - 3.7PROJETO_FL_08_9_TR02

Anexo Nº 17 - 3.8PROJETO_FL_09_9_TR02

Anexo Nº 18 - 3.9PROJETO_FL10 INFRA ORLA BARRAGEM

Anexo Nº 19 - 4. ARTs

Anexo Nº 20 - 4.1RTT-_Riacho_do_Mel

Anexo Nº 21 - 4.2QCI EMENDA (1)

Anexo Nº 22 - 4.3Encargos Sociais

Anexo Nº 23 - 5. Memorial de Calculo BA 480

Anexo Nº 24 - 5.1Memorial de Calculo Pau d' Alho Santa Rita

Anexo Nº 25 - 6. Composicao Analitica de BDI Diferenciado

Anexo Nº 26 - 6.1Composicao Analitica de BDI

Anexo Nº 27 - 6.2Composicao SICRO

Anexo Nº 28 - 6.3Composicoes Mobilidade e Desmobilidade

Anexo Nº 29 - 6.4Mobilizacao e Desmobilizacao de Equipamentos

Anexo Nº 30 - 6.5Diagrama Ocorrencias

Anexo Nº 31 - 6.6Diagrama Linear

Anexo Nº 32 - 6.7Detalhes Secao Tipica

Anexo Nº 33 - 6.8 Composicao de Custo Unitario _CPU_PMI

Anexo Nº 34 - 7. DTM Agregados trecho 01

Anexo Nº 35 - 7.1 DTM Agregados Trecho 02

Anexo Nº 36 - 7.2 DTM Cascalho Trecho 01

Anexo Nº 37 - 7.3 DTM Cascalho Trecho 02

Anexo Nº 38 - 7.4 DTM Equipamentos

Anexo Nº 39 - 7.5 DTM Materiais Betuminoso

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Ultíma atualização em 14/01/2025 12h21

Data	Título	Descrição
01/11/2017	Lei Municipal Nº 300/2017	Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 (Oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) e dá outras providencias.
31/10/2017	Plano Plurianual - PPA - Quadriênio 2018-2021	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
22/08/2017	Lei Municipal Nº 297/2017	Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 279/2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017.
22/08/2017	Lei Municipal Nº 298/2017	Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Iraquara e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
22/08/2017	Lei Municipal Nº 299/2017	Denomina A RUA "B" localizada Rodovia BA - 432, Km 27. no Residencial Rua "B", Bairro João Paulo II, a qual passa a denominar-se de "Tiago Joaquim Pires" o Setor Urbano localizado sentido Iraquara/Seabra, paralelo ao asfalto na BA - 432, e dá outras providências
11/08/2017	Lei Municipal Nº 295/2017	Torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano e zona rural de Iraquara - BA, seja em diárias e/ou períodos fracionados, a realização do Cadastro Simplificado dos cientes.
11/08/2017	Lei Municipal Nº 296/2017	Dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel, ou rádio de comunicação (tipo Nextel), bem como MP3, máquinas fotográficas, aparelhos similares, e capacete no interior das agências bancárias e similares no Município de Iraquara - BA, na forma que específica, e dá outras providências.
25/07/2017	Lei Municipal Nº 293/2017	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
25/07/2017	Errata - Lei Municipal Nº 292/2017	ERRATA
25/07/2017	Lei Municipal Nº 294/2017	Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de n º 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências.
14/07/2017	Errata - Lei Municipal Nº 292/2017	Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de n º 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências
02/06/2017	Lei Municipal Nº 292/2017	Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias.
17/04/2017	Lei Municipal Nº 289/2017	Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.
17/04/2017	Lei Municipal Nº 290/2017	Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.
17/04/2017	Lei Municipal Nº 291/2017	Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.
03/02/2017	Lei Municipal Nº 288/2017	Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, parcerias, termos de confissão e renovação de dívidas com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como Autarquias Federais, Municipais, e Federais, com empresas públicasFederais, Estaduais e Municipais e privadas ONGs – Organizações Não Governamentais que prestem serviços públicos, e dá outras providências.
03/02/2017	Lei Municipal Nº 191/2017	Dispõe sobre a mudança de símbolos de CC6, para CC2, dos Cargos de: Coordenador Geral Administrativo e Financeiro, Coordenador Geral de Atenção á Saúde, Coordenador de Atenção Integral à Saúde, Coordenador da Atenção Básica, Coordenador de Assistência Farmacêutica, Coordenador de Vigilância Epidemiológica, Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Coordenador Vigilância à Saúde do Trabalhador, todos da Secretaria Municipal de Saúde, alterando a estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências
03/02/2017	Lei Municipal Nº 192/2017	Dispõe sobre a Modificação na Nomenclatura do Cargo de Diretor(a) do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, bem como de seu símbolo CC.4, para Diretor(a) Financeiro da Política de Assistência Social, Símbolo CC.2, alterando a Lei Municipal Complementar Municipal 189/2012, e dá outras providências
03/02/2017	Lei Municipal Nº 193/2017	Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimentos Comissionados, alterando a estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências
31/01/2017	Lei Municipal Nº 190/2017	Dispõe sobre a Criação dos Símbolos CC1.1, e CC2.2, com seus correspondentes vencimentos, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos Cargos e Funções Comissionados da Estrutura Administrativa do Município, alterando a Lei Municipal Complementar Municipal 189/2012, e dá outras providências

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