Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - 1. Memorial Descritivo e Especificacoes Orla da Barragem
Anexo Nº 2 - 1.1Memorial Descritivo e Especificacoes Tecnicas
Anexo Nº 3 - 2. Planilha Orcamentaria Consolidada
Anexo Nº 4 - 2.1Planilha Orcamentaria Servicos Gerais
Anexo Nº 5 - 2.2Quadro Geral de Localidades
Anexo Nº 6 - 2.3Planilha Orcamentaria Sintetica Pau d' Alho Santa Ritra
Anexo Nº 7 - 2.4Palnilha Orcamentaria Sitetica BA 480
Anexo Nº 8 - 2.5Cronograma Fisico Financeiro
Anexo Nº 9 - 3. PROJETO_FL_01_9_TR01
Anexo Nº 10 - 3.1PROJETO_FL_02_09_TR01
Anexo Nº 11 - 3.2PROJETO_FL_03_9_TR02
Anexo Nº 12 - 3.3PROJETO_FL_04_9_TR02
Anexo Nº 13 - 3.4PROJETO_FL_05_9_TR02
Anexo Nº 14 - 3.5PROJETO_FL_06_9_TR02
Anexo Nº 15 - 3.6PROJETO_FL_07_9_TR02
Anexo Nº 16 - 3.7PROJETO_FL_08_9_TR02
Anexo Nº 17 - 3.8PROJETO_FL_09_9_TR02
Anexo Nº 18 - 3.9PROJETO_FL10 INFRA ORLA BARRAGEM
Anexo Nº 19 - 4. ARTs
Anexo Nº 20 - 4.1RTT-_Riacho_do_Mel
Anexo Nº 21 - 4.2QCI EMENDA (1)
Anexo Nº 22 - 4.3Encargos Sociais
Anexo Nº 23 - 5. Memorial de Calculo BA 480
Anexo Nº 24 - 5.1Memorial de Calculo Pau d' Alho Santa Rita
Anexo Nº 25 - 6. Composicao Analitica de BDI Diferenciado
Anexo Nº 26 - 6.1Composicao Analitica de BDI
Anexo Nº 27 - 6.2Composicao SICRO
Anexo Nº 28 - 6.3Composicoes Mobilidade e Desmobilidade
Anexo Nº 29 - 6.4Mobilizacao e Desmobilizacao de Equipamentos
Anexo Nº 30 - 6.5Diagrama Ocorrencias
Anexo Nº 31 - 6.6Diagrama Linear
Anexo Nº 32 - 6.7Detalhes Secao Tipica
Anexo Nº 33 - 6.8 Composicao de Custo Unitario _CPU_PMI
Anexo Nº 34 - 7. DTM Agregados trecho 01
Anexo Nº 35 - 7.1 DTM Agregados Trecho 02
Anexo Nº 36 - 7.2 DTM Cascalho Trecho 01
Anexo Nº 37 - 7.3 DTM Cascalho Trecho 02
Anexo Nº 38 - 7.4 DTM Equipamentos
Anexo Nº 39 - 7.5 DTM Materiais Betuminoso

Título:

Arquivo:

Anexo Nº 1 - 1. Memorial Descritivo e Especificacoes Orla da Barragem

Anexo Nº 2 - 1.1Memorial Descritivo e Especificacoes Tecnicas

Anexo Nº 3 - 2. Planilha Orcamentaria Consolidada

Anexo Nº 4 - 2.1Planilha Orcamentaria Servicos Gerais

Anexo Nº 5 - 2.2Quadro Geral de Localidades

Anexo Nº 6 - 2.3Planilha Orcamentaria Sintetica Pau d' Alho Santa Ritra

Anexo Nº 7 - 2.4Palnilha Orcamentaria Sitetica BA 480

Anexo Nº 8 - 2.5Cronograma Fisico Financeiro

Anexo Nº 9 - 3. PROJETO_FL_01_9_TR01

Anexo Nº 10 - 3.1PROJETO_FL_02_09_TR01

Anexo Nº 11 - 3.2PROJETO_FL_03_9_TR02

Anexo Nº 12 - 3.3PROJETO_FL_04_9_TR02

Anexo Nº 13 - 3.4PROJETO_FL_05_9_TR02

Anexo Nº 14 - 3.5PROJETO_FL_06_9_TR02

Anexo Nº 15 - 3.6PROJETO_FL_07_9_TR02

Anexo Nº 16 - 3.7PROJETO_FL_08_9_TR02

Anexo Nº 17 - 3.8PROJETO_FL_09_9_TR02

Anexo Nº 18 - 3.9PROJETO_FL10 INFRA ORLA BARRAGEM

Anexo Nº 19 - 4. ARTs

Anexo Nº 20 - 4.1RTT-_Riacho_do_Mel

Anexo Nº 21 - 4.2QCI EMENDA (1)

Anexo Nº 22 - 4.3Encargos Sociais

Anexo Nº 23 - 5. Memorial de Calculo BA 480

Anexo Nº 24 - 5.1Memorial de Calculo Pau d' Alho Santa Rita

Anexo Nº 25 - 6. Composicao Analitica de BDI Diferenciado

Anexo Nº 26 - 6.1Composicao Analitica de BDI

Anexo Nº 27 - 6.2Composicao SICRO

Anexo Nº 28 - 6.3Composicoes Mobilidade e Desmobilidade

Anexo Nº 29 - 6.4Mobilizacao e Desmobilizacao de Equipamentos

Anexo Nº 30 - 6.5Diagrama Ocorrencias

Anexo Nº 31 - 6.6Diagrama Linear

Anexo Nº 32 - 6.7Detalhes Secao Tipica

Anexo Nº 33 - 6.8 Composicao de Custo Unitario _CPU_PMI

Anexo Nº 34 - 7. DTM Agregados trecho 01

Anexo Nº 35 - 7.1 DTM Agregados Trecho 02

Anexo Nº 36 - 7.2 DTM Cascalho Trecho 01

Anexo Nº 37 - 7.3 DTM Cascalho Trecho 02

Anexo Nº 38 - 7.4 DTM Equipamentos

Anexo Nº 39 - 7.5 DTM Materiais Betuminoso

Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

(75) 3364-2161 | prefeitura@iraquara.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação - Leis Municipais

Em conformidade com:

LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Leis Municipais

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'

Exportar CSV XML JSON PDF

Ultíma atualização em 14/01/2025 12h21

Data	Título	Descrição
11/04/2024	Lei Municipal Nº 400/2024	LEI N.º 400, de 28 de fevereiro de 2024. “Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.
11/04/2024	Lei Municipal Nº 404/2024	LEI Nº 404, de 28 de fevereiro de 2024 “Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.
11/04/2024	Lei Municipal Nº 402/2024	LEI N.º 402, de 28 de fevereiro de 2024 “Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.
11/04/2024	Lei Municipal Nº 403/2024	LEI N.º 403, de 28 de fevereiro de 2024 “Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.
09/04/2024	Lei Municipal Nº 389/2024	LEI N.º 398, de 28 de fevereiro de 2024. “Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.
22/01/2024	Lei Municipal Nº 397/2024	LEI N.º 397, de 18 de janeiro de 2024. “Dispõe sobre o reajuste salarial aos Profissionais da Educação, que exercem atividades de docência, e da outras providências”.
21/12/2023	Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2024	LEI N° 396, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias.
29/11/2023	Lei Municipal Nº 394/2023	DENOMINA - AS RUAS E PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTÍSSIMO IRAQUARA – BAHIA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
29/11/2023	Lei Municipal Nº 395/2023	INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM "DEFICIÊNCIAS OCULTAS", NA CIDADE DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2023	Lei Municipal Nº 392/2023	ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
28/08/2023	Lei Municipal Nº 378/2023	DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
28/08/2023	Lei Municipal Nº 393/2023	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
08/08/2023	Lei Municipal Nº 198/2023-Lei Complementar	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, BEM COMO ALTERAÇÃO DE SÍMBOLO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
21/06/2023	Lei Municipal Nº 389/2023	DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2023	Lei Municipal Nº 390/2023	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARNAÍBA - CASARÃO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/06/2023	Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2024	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024.
01/06/2023	Lei Municipal Nº 387/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2023	Lei Municipal Nº 386/2023	LEI N.º 386, DE 10 DE MAIO DE 2023 - ALTERA A LEI DE N º 377/2022, QUE CRIOU A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA."
31/03/2023	Lei Municipal Nº 385/2023	Altera a Lei de n º 314/2018, que criou a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
31/03/2023	Republicação - Lei Municipal Nº 314/2018	REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente."

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Iraquara-BA

Dispensa Eletrônica Nº DIE-001-2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E AGENDAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS...

Dispensa Eletrônica Nº DIE-035-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA...

Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA...

Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA...

Concorrência Nº 009/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE...

Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA QUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO...

Programa Nacional da Transparência Pública

Edital

Edital

Edital

Edital

Edital

Edital

Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação - Leis Municipais

Leis Municipais

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Iraquara-BA

Dispensa Eletrônica Nº DIE-001-2025

Dispensa Eletrônica Nº DIE-035-2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2024

Concorrência Nº 009/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2024