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Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação - Leis Municipais

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Leis Municipais

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
14/10/2024 Lei Municipal Nº 415/2024 “Denomina a “Avenida “JOVENI ALVES DOS SANTOS” na Comunidade de Gameleirinha, e dá outras Providências”.
14/10/2024 Lei Municipal Nº 416/2024 “Dispõe sobre a implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Iraquara – Bahia e dá outras providências”.
11/10/2024 Lei Municipal Nº 413/2024 LEI N.º 413, de 11 de outubro de 2024 “Denomina a “Praça VANGIVALDO FIDELIS DE SOUZA na Comunidade de Gameleirinha, e dá outras Providências”.
11/10/2024 Lei Municipal Nº 414/2024 LEI N.º 414, de 11 de outubro de 2024 “Denomina a “A RUA DA 2ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, e dá outras Providências”.
06/09/2024 Lei Municipal Nº 412/2024 LEI N.º 412, de 05 de agosto de 2024. “Institui, no âmbito do Município de Iraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- CIPTEA e o Cordão Quebra-Cabeça de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências”.
30/08/2024 Lei Municipal Nº 411/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Iraquara para o mandato de 2025/2028.
26/07/2024 Lei Municipal Nº 408/2024-1 LEI N.º 408, de 26 de julho de 2024. “Altera a Lei de n º 378/2022, que criou o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA “PREVINE BRASIL, e dá outras providências.”
26/07/2024 Lei Municipal Nº 409/2024 LEI N.º 409, de 26 de julho de 2024. “Institui, no âmbito do poder executivo do município de Iraquara-BA, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023.”
26/06/2024 Lei Municipal Nº 408/2024 LEI N° 408, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
26/06/2024 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2025 LEI N° 408, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
21/06/2024 Lei Municipal Nº 407/2024 LEI N.º 407, de 20 de junho de 2024. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra que especifica, por ser proveniente deocupação urbana já consolidada, e dá outras providências.”
03/06/2024 Lei Municipal Nº 405/2024 LEI N.º 405, de 29 de maio de 2024 “Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Município de Iraquara-Bahia, e dá Outras Providências”.
03/06/2024 Lei Municipal Nº 406/2024 LEI N.º 406, de 29 de maio de 2024. “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do município de Iraquara, estado da Bahia, e da outras providências”.
27/05/2024 Lei Municipal Nº 198/2024 LEI COMPLEMENTAR N.º 198, de 18 de março de 2024. “Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências”.
11/04/2024 Lei Municipal Nº 399/2024 LEI Nº 399, de 28 de fevereiro de 2024. “Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.
11/04/2024 Lei Municipal Nº 400/2024 LEI N.º 400, de 28 de fevereiro de 2024. “Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.
11/04/2024 Lei Municipal Nº 404/2024 LEI Nº 404, de 28 de fevereiro de 2024 “Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.
11/04/2024 Lei Municipal Nº 402/2024 LEI N.º 402, de 28 de fevereiro de 2024 “Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.
11/04/2024 Lei Municipal Nº 403/2024 LEI N.º 403, de 28 de fevereiro de 2024 “Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.
09/04/2024 Lei Municipal Nº 389/2024 LEI N.º 398, de 28 de fevereiro de 2024. “Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências”.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Iraquara-BA

Dispensa Eletrônica Nº DIE-035-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA...

Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA...

Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS...

Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA...

Concorrência Nº 009/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE...

Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA QUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO...

Programa Nacional da Transparência Pública

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