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Prefeitura de Iraquara-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação - Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

Em conformidade com:
Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, Caput Constituição Federal, Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput

Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

Tomada de Preço Nº 003/2023

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de construção de Praça...

Tomada de Preço Nº 004/2023

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de revitalização do...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2023

Registro de Preços para a aquisição de Móveis, com o escopo de suprir a demanda da Secretaria de...

Pregão Presencial Nº 016/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE...

Tomada de Preço Nº 002/2023

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de recapeamento...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023

Registro de Preços para a aquisição de MICROÔNIBUS 0km, com o escopo de suprir a demanda da...

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