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Prefeitura de Iraquara-BA

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Acesso à Informação - Formulários para Pedidos

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, caput LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, I Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Formulários para Pedidos de Acesso à Informação

Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos e reclamação.

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Formulários para Pedido de acesso à informação

  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação

  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Reclamação

  • Reclamação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Reclamação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

Dispensa Eletrônica Nº DIE-102-2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA CR XPRO PREMIUM, ALTURA DE...

Credenciamento Nº 03/2023

É objeto do presente edital CREDENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS...

Credenciamento Nº 02/2023

É objeto do presente edital, CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA...

Tomada de Preço Nº 007/2023

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de pavimentação...

Pregão Presencial Nº 032/2023

contratação de empresa ou pessoa física especializada na locação de sonorização, para atender as...

Pregão Eletrônico Nº 031/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS...

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