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Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação - Emendas Parlamentares

Em conformidade com:
Emenda à Constituição nº 105/2019 Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19 Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022 Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Emendas Parlamentares

Informação disponibilizada de acordo com a Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023

Informamos que não houve Emendas Parlamentares no período de Abril de 2021 a Maio de 2024.
Atualizado em 27/05/2024

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Iraquara-BA

Dispensa Eletrônica Nº DIE-019-2024

CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PLANTAS ORNAMENTAIS...

Credenciamento Nº 003/2024

CREDENCIAMENTO DE BANDAS DE PEQUENO PORTE, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE...

Credenciamento Nº 002/2024

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM TODAS AS CIDADES DA...

Dispensa Eletrônica Nº DIE-017-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÕES ARTÍSTICAS E...

Dispensa Eletrônica Nº DIE-016-2024

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM LED PARA ORNAMENTAÇÃO...

Dispensa Eletrônica Nº DIE-014-2024

CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA AS EQUIPES RESERVAS DO ESTÁDIO...

Programa Nacional da Transparência Pública

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