Acesso à Informação - Apreciação e Julgamento de Contas

Dispensa Eletrônica Nº DIE-035-2024

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Tipo de Pessoa:

Dispensa Eletrônica Nº DIE-035-2024

Detalhes

Data/Hora de Abertura: 14/11/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 2110811/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: https://www.bnc.org.br/

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá às disposições do nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de Julho de 2021, e Decreto 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecida

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Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2024

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2024

Detalhes

Data/Hora de Abertura: 11/11/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 2102310/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.bnc.org.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá às disposições do nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2024

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2024

Detalhes

Data/Hora de Abertura: 07/11/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 2071810/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.bnc.org.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá às disposições do nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2024

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2024

Detalhes

Data/Hora de Abertura: 08/11/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 2061810/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.bnc.org.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá às disposições do nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Concorrência Nº 009/2024

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Tipo de Pessoa:

Concorrência Nº 009/2024

Data/Hora de Abertura: 06/11/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

Local da Sessão: http://www.bnc.org.br

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ACESSO A ORLA DA BARRAGEM DO POVOADO DO RIACHO DO MEL NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá às disposições do nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - 1. Memorial Descritivo e Especificacoes Orla da Barragem
Anexo Nº 2 - 1.1Memorial Descritivo e Especificacoes Tecnicas
Anexo Nº 3 - 2. Planilha Orcamentaria Consolidada
Anexo Nº 4 - 2.1Planilha Orcamentaria Servicos Gerais
Anexo Nº 5 - 2.2Quadro Geral de Localidades
Anexo Nº 6 - 2.3Planilha Orcamentaria Sintetica Pau d' Alho Santa Ritra
Anexo Nº 7 - 2.4Palnilha Orcamentaria Sitetica BA 480
Anexo Nº 8 - 2.5Cronograma Fisico Financeiro
Anexo Nº 9 - 3. PROJETO_FL_01_9_TR01
Anexo Nº 10 - 3.1PROJETO_FL_02_09_TR01
Anexo Nº 11 - 3.2PROJETO_FL_03_9_TR02
Anexo Nº 12 - 3.3PROJETO_FL_04_9_TR02
Anexo Nº 13 - 3.4PROJETO_FL_05_9_TR02
Anexo Nº 14 - 3.5PROJETO_FL_06_9_TR02
Anexo Nº 15 - 3.6PROJETO_FL_07_9_TR02
Anexo Nº 16 - 3.7PROJETO_FL_08_9_TR02
Anexo Nº 17 - 3.8PROJETO_FL_09_9_TR02
Anexo Nº 18 - 3.9PROJETO_FL10 INFRA ORLA BARRAGEM
Anexo Nº 19 - 4. ARTs
Anexo Nº 20 - 4.1RTT-_Riacho_do_Mel
Anexo Nº 21 - 4.2QCI EMENDA (1)
Anexo Nº 22 - 4.3Encargos Sociais
Anexo Nº 23 - 5. Memorial de Calculo BA 480
Anexo Nº 24 - 5.1Memorial de Calculo Pau d' Alho Santa Rita
Anexo Nº 25 - 6. Composicao Analitica de BDI Diferenciado
Anexo Nº 26 - 6.1Composicao Analitica de BDI
Anexo Nº 27 - 6.2Composicao SICRO
Anexo Nº 28 - 6.3Composicoes Mobilidade e Desmobilidade
Anexo Nº 29 - 6.4Mobilizacao e Desmobilizacao de Equipamentos
Anexo Nº 30 - 6.5Diagrama Ocorrencias
Anexo Nº 31 - 6.6Diagrama Linear
Anexo Nº 32 - 6.7Detalhes Secao Tipica
Anexo Nº 33 - 6.8 Composicao de Custo Unitario _CPU_PMI
Anexo Nº 34 - 7. DTM Agregados trecho 01
Anexo Nº 35 - 7.1 DTM Agregados Trecho 02
Anexo Nº 36 - 7.2 DTM Cascalho Trecho 01
Anexo Nº 37 - 7.3 DTM Cascalho Trecho 02
Anexo Nº 38 - 7.4 DTM Equipamentos
Anexo Nº 39 - 7.5 DTM Materiais Betuminoso

Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2024

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Tipo de Pessoa:

Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2024

Detalhes

Data/Hora de Abertura: 23/10/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 2030710/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: http://www.bnc.org.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA QUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

Base Legal: O procedimento licitatório obedecerá às disposições do nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Exercício	Gestor	Processo	Data	Decisão TCM	Decisão LEG.
2022	WALTERSON RIBEIRO COUTINHO	07783e23	15/11/0202	Aprovada com Ressalva	Aprovada pelo Tribunal
2021	WALTERSON RIBEIRO COUTINHO	11998e22	10/03/2023	Aprovada com Ressalva	Aprovada pelo Tribunal
2020	EDIMARIO GUILHERME DE NOVAIS	10109e21	23/03/2022	Aprovada com Ressalva	Aprovada pelo Tribunal
2019	EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS	06505e20	12/11/2020	Aprovada com Ressalva	Aprovada pelo Tribunal
2018	EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS	06121e19	19/03/2020	Aprovada com Ressalva	Aprovada pelo Tribunal
2017	EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS	03426e18	10/05/2019	Aprovada com Ressalva	Aprovada pelo Tribunal

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