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Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação - Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Em conformidade com:
Constituição Federal, art. 37º, caput Lei Complementar 101/2000, art. 48, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Apreciação e Julgamento de Contas Pelo TCM e Legislativo

Procedimentos a ser observado pelo Município, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no Art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
Exercício Gestor Processo Data Decisão TCM Decisão LEG. Arquivos
2022 WALTERSON RIBEIRO COUTINHO 07783e23 15/11/0202 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal
2021 WALTERSON RIBEIRO COUTINHO 11998e22 10/03/2023 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal
2020 EDIMARIO GUILHERME DE NOVAIS 10109e21 23/03/2022 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal
2019 EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS 06505e20 12/11/2020 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal
2018 EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS 06121e19 19/03/2020 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal
2017 EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS 03426e18 10/05/2019 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo Tribunal

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Iraquara-BA

Dispensa Eletrônica Nº DIE-019-2024

CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PLANTAS ORNAMENTAIS...

Credenciamento Nº 003/2024

CREDENCIAMENTO DE BANDAS DE PEQUENO PORTE, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE...

Credenciamento Nº 002/2024

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM TODAS AS CIDADES DA...

Dispensa Eletrônica Nº DIE-017-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÕES ARTÍSTICAS E...

Dispensa Eletrônica Nº DIE-016-2024

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM LED PARA ORNAMENTAÇÃO...

Dispensa Eletrônica Nº DIE-014-2024

CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA AS EQUIPES RESERVAS DO ESTÁDIO...

Programa Nacional da Transparência Pública

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