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Prefeitura de Iraquara-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Introdução

Prefeitura Municipal de Iraquara-BA - Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis na Prefeitura Municipal de Iraquara-BA.

Atendimento ao Cidadão

  • Presencial

    Rua Rosalvo Félix, 252, Térreo
    Centro - Iraquara

  • Telefone/Whatsapp

    (75) 3364-2161

  • Horário de Atendimento

    08:00h às 14:00h

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

Pregão Presencial Nº 007/2023

Contratação de empresa especializada na prestação serviços de perfuração de poço tubular com...

Pregão Presencial Nº 005/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de ar condicionado, para...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2023

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE...

Chamada Pública Nº 001/2023

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura ...

Pregão Eletrônico Nº 004/2023

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2023

Registro de preço para futura e eventual aquisição de fornecimento de Carne, Peixe e Frango,...

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