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Prefeitura de Iraquara-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, caput LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, I Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Introdução

Logomarca padrão do Acesso à Informação, uma bola amarela com um I verde, sobre o texto Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis na Prefeitura Municipal de Iraquara-BA.

Atendimento ao Cidadão

  • Presencial

    Rua Rosalvo Félix, 252, Térreo
    Centro - Iraquara

  • Responsável Pelo Atendimento

    Valdircio Gonçalves da Silva Filho

  • Horário de Atendimento

    08:00h às 14:00h

  • Telefone/Whatsapp

    (75) 3364-2161

  • E-mail

    ouvidoria@iraquara.ba.gov.br

  • Prazo de Resposta

    30 dias

Editais de Licitações da Prefeitura de Iraquara-BA

Dispensa Eletrônica Nº DIE-102-2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA CR XPRO PREMIUM, ALTURA DE...

Credenciamento Nº 03/2023

É objeto do presente edital CREDENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS...

Credenciamento Nº 02/2023

É objeto do presente edital, CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA...

Tomada de Preço Nº 007/2023

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviços de pavimentação...

Pregão Presencial Nº 032/2023

contratação de empresa ou pessoa física especializada na locação de sonorização, para atender as...

Pregão Eletrônico Nº 031/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS...

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