Aguarde, processando requisição...

Prefeitura Municipal de Iraquara-BA

(75) 3364-2161 | prefeitura@iraquara.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Iraquara-BA

Acesso à Informação

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, caput LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, I Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Introdução

Logomarca padrão do Acesso à Informação, uma bola amarela com um I verde, sobre o texto Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis na Prefeitura Municipal de Iraquara-BA.

Você tem o direito de obter as informações da Prefeitura de Iraquara-BA que são consideradas públicas. Esse direito está previso na constituição de 1988 e foi detalhado em 2011, na Lei de Acesso à Informação. A Lei procedimentos para que qualquer pessoa obtenha essas informações de forma mais fácil e rápida.

Se você não encontrou o que procura em nosso portal, entre em contato conosco pelos canais de atendimento acima. A resposta será imediata se a informação estiver disponível.

Atendimento ao Cidadão

  • Presencial

    Rua Rosalvo Félix, 252, Térreo
    Centro - Iraquara

  • Responsável Pelo Atendimento/ Tratamento dos Dados Pessoais

    Valdircio Gonçalves da Silva Filho

  • Horário de Atendimento

    08:00h às 14:00h

  • Telefone/Whatsapp

    (75) 3364-2161

  • E-mail

    ouvidoria@iraquara.ba.gov.br

  • Prazo de Resposta

    30 dias

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Iraquara-BA

Dispensa Eletrônica Nº DIE-019-2024

CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PLANTAS ORNAMENTAIS...

Credenciamento Nº 003/2024

CREDENCIAMENTO DE BANDAS DE PEQUENO PORTE, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE...

Credenciamento Nº 002/2024

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM TODAS AS CIDADES DA...

Dispensa Eletrônica Nº DIE-017-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÕES ARTÍSTICAS E...

Dispensa Eletrônica Nº DIE-016-2024

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM LED PARA ORNAMENTAÇÃO...

Dispensa Eletrônica Nº DIE-014-2024

CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA AS EQUIPES RESERVAS DO ESTÁDIO...

Programa Nacional da Transparência Pública

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.